Processo 657971/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/11/2010 15:58
Autuado em 29/11/2010 15:58
Protocolo Integrado do Estado 104649734
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1586/2011 da Segunda Câmara, de 26/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2011 Acórdão   1586/ 2011 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
17/08/2011 Acórdão   1586/ 2011 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado EVA FRANCISCA GONCALVES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
11/07/2012 13:07 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 955/2011
26/08/2011 314 Acórdão nº 1586/2011
12/08/2011 312 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2011 de 17/08/2011
04/03/2011 289 Termo de Distribuição de Processo nº 1184/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2011 15:18 DP  
18/11/2011 18:43 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 425/2011 -
18/11/2011 18:43 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 955/2011 -
20/09/2011 14:16 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2241/2011 -
17/08/2011 14:34 S2C Acórdão nº 1586/2011 -
17/08/2011 14:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 836/2011 -
17/08/2011 14:34 S2C Certidão de Publicação DETC nº 827/2011 -
01/08/2011 12:12 GAJTL  
29/07/2011 10:33 SMPjTC Parecer nº 4565/2011 - legalidade e registro Aposentadoria de professor. Posicionamento diverso da DIJUR quanto ao sobrestamento do feito. Regularidade do ato. Não oposição ao registro.
14/04/2011 15:49 DIJUR Parecer nº 4588/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA SENHORA EVA FRANCISCA GONÇALVES. ART. 6° DA EMENDA N.°41/2003. MAGISTÉRIO. REITERAÇÃO DA ANÁLISE FEITA EM OPINATIVO ANTERIOR. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
05/04/2011 09:45 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 224/2011 -
24/02/2011 13:23 DIJUR Parecer nº 1929/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA SENHORA EVA FRANCISCA GONÇALVES. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DO ORGÃO DE CONTROLE INTERNO. SOBRESTAMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
29/11/2010 15:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1184/2011 -

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